Projeto de Lei Ordinária nº 976 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
976
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2825
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS E VACINA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS E VACINAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS E VACINAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação