Projeto de Lei Ordinária nº 977 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
977
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2826
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RECONHECIMENTO E O REGISTRO DE BENS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO E O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DESSES BENS.
Indexação
Observação