Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
978
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação