Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
979
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA PONTO SEGURO - CHAMADA SILENCIOSA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROTOCOLO MUNICIPAL DE SOLICITAÇÃO DE AJUDA EM PONTOS DE ÔNIBUS, POR MEIO DE BOTÃO FÍSICO OU CÓDIGO DIGITAL DE EMERGÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE SOLICITAÇÃO DE AJUDA EM PONTOS DE ÔNIBUS, POR MEIO DE BOTÃO FÍSICO OU CÓDIGO DIGITAL DE EMERGÊNCIA, DENOMINADO “PROGRAMA PONTO SEGURO - CHAMADA SILENCIOSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação