Indicação nº 87 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
87
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
2909
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação