Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
981
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
2965
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação