Indicação nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
2989
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘SOS CUIDADORES’, VOLTADO À ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PREVENTIVA A IDOSOS E AO SUPORTE A CUIDADORES FAMILIARES, VISANDO REDUZIR INTERNAÇÕES, FORTALECER A PROMOÇÃO DA SAÚDE E APERFEIÇOAR A ARTICULAÇÃO ENTRE SUS E SUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB"
Indexação
Observação