Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
985
Data de Apresentação
05/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
065
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
05/04/2026
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI LOCALIZADO NA RUA DOUTOR GALILEU DI BELLI, 412, BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM Nº 065/2026.
Observação