Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
990
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2995
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
VISÃO SOLIDÁRIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL "VISÃO SOLIDÁRIA" PARA ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VISÃO SOLIDÁRIA" PARA ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação