Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
992
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADÃO DO FUTURO”, VOLTADO À EDUCAÇÃO CÍVICA, À VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, À PROMOÇÃO DO AMOR À PÁTRIA E À FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação