Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
993
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
2998
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – LAÇO BRANCO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – LAÇO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação