Veto nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
029
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2309/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3974/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM Nº 029/2026.
Observação