Veto nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
031
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3980/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CARNEIRO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 031/2026.
Observação