Veto nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
036
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3975/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 036/2026
Observação