Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
177
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
3054
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada