Medida Provisória nº 29 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Medida Provisória

Ano

2012

Número

29

Data de Apresentação

11/04/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REAJUSTE DOS SERVIDORES

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONCEDE AUMENTO DA BOLSA-ESTÁGIO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    54

    Ano

    2012

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    30/03/2012

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONCEDE AUMENTO DA BOLSA-ESTÁGIO

    Indexação

    REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CONCEDE AUMENTO DA BOLSA-ESTÁGIO

    Observação

    PUBLICADA NO SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1316-EXTRA, DE 01 A 07 DE ABRIL DE 2012

    Norma Jurídica Relacionada