Projeto de Lei Ordinária nº 1628 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
1628
Data de Apresentação
21/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS – PPP
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS – PPP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS - PRIVADAS – PPP
Observação