Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
24
Data de Apresentação
05/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TESTE DA LINGUINHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS
Observação