Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
77
Data de Apresentação
14/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada