Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
199
Data de Apresentação
30/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AGENTE COM. DE SAÚDE – AGENTE DE SAÚDE AMBIE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.045/2007 – QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE EM SAÚDE AMBIENTAL &#
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.045/2007 – QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE EM SAÚDE AMBIENTAL – ASA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.045/2007 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS - AGENTE EM SAÚDE AMBIENTAL – ASA
Observação