Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
206
Data de Apresentação
30/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISCIPLINA DENOMINAÇÃO DE RUAS PRÉDIOS E LOGRADOUR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.302/2012 – DISCIPLINA DENOMINAÇÃO DE RUAS PRÉDIOS E LOGRADOUROS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.302/2012 – QUE DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE RUAS PRÉDIOS E DEMAIS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
LEI Nº 12.302/2012 – DISCIPLINA DENOMINAÇÃO DE RUAS PRÉDIOS E LOGRADOUROS
Observação
Norma Jurídica Relacionada