Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
16/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
CONSTRUÇÃO - MANUTENÇÃO - PASSEIOS PÚBLICOS
Observação