Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
596
Data de Apresentação
11/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VIDA NOVA – AVN”.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VIDA NOVA – AVN”.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VIDA NOVA – AVN”
Observação
Norma Jurídica Relacionada