Projeto de Lei Ordinária nº 593 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
593
Data de Apresentação
05/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA - LEI Nº 12.025/2011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.025/2011 – QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.025/2011 – QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL.
Indexação
ALTERA - LEI Nº 12.025/2011 – BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL
Observação