Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
626
Data de Apresentação
18/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
ALTERA LEI Nº 1.589/2002
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU CAPUT, ARTIGO PRIMEIRO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, EM SEU CAPUT, ARTIGO PRIMEIRO.
Indexação
ALTERA - LEI Nº 1.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - CAPUT - ARTIGO PRIMEIRO
Observação