Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
11/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991 (CÓDIGO TRI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB), ALTERANDO O ARTIGO 74.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB), ALTERANDO O ARTIGO 74.
Indexação
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB), ALTERANDO O ARTIGO 74.
Observação