Projeto de Lei Ordinária nº 862 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
862
Data de Apresentação
20/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
PARAMETROS DE PUBLICIDADE EM JOÃO PESSOA PARA CUMP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE PARAMETROS A SEREM SEGUIDOS PELO MUNICÍPIO DE EM JOÃO PESSOA PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.069/1990 - ECA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PARAMETROS A SEREM SEGUIDOS PELO MUNICÍPIO DE EM JOÃO PESSOA PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.069/1990 - ECA
Indexação
Observação
LIDO EM 20/11/2014