Medida Provisória nº 47 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2014
Número
47
Data de Apresentação
09/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Observação