Veto nº 115 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2014
Número
115
Data de Apresentação
17/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 627/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 627/2014, QUE DETERMINA DISPOSIÇÃO DE LOCAIS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 627/2014, QUE DETERMINA DISPOSIÇÃO DE LOCAIS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA UTILIZADO POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O PRODUTO E EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS COM CINCO OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS
Indexação
Observação
LIDO EM 02/12/2014