Veto nº 117 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
117
Data de Apresentação
10/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 451/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 601/2014 (AUTOG. 451/2014) QUE DESPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ART
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 601/2014 (AUTOG. 451/2014) QUE DESPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTECNICOS OU PRODUTOS SIMILARES EM JOÃO PESSOA, EM SEU ART. 5º.
Indexação
Observação
LIDO EM 10/02/2015