Veto nº 125 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
125
Data de Apresentação
10/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 686/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 686/2014, DISPÕE SOBRE A TROCA DE PRODUTOS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS, NO PRAZO DE 07 DIAS, A FAVOR DO CONSUMIDOR, PARA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 686/2014, DISPÕE SOBRE A TROCA DE PRODUTOS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS, NO PRAZO DE 07 DIAS, A FAVOR DO CONSUMIDOR, PARA OS PRODUTOS QUE APRESENTAREM VÍCIOS.
Indexação
Observação
LIDO EM 10/02/2015