Veto nº 138 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2015

Número

138

Data de Apresentação

27/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE A

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE ACORDO COM O ART. 24,27 E 129 DA LEI Nº 9.503 DE 1997.

    Indexação

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE ACORDO COM O ART. 24,27 E 129 DA LEI Nº 9.503 DE 1997.

    Observação

    LIDO EM 24/02/2015