Veto nº 138 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
138
Data de Apresentação
27/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE A
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE ACORDO COM O ART. 24,27 E 129 DA LEI Nº 9.503 DE 1997.
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 863/2014, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO, REGISTRO E LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES, DE ACORDO COM O ART. 24,27 E 129 DA LEI Nº 9.503 DE 1997.
Observação
LIDO EM 24/02/2015