Veto nº 140 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
140
Data de Apresentação
24/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 845/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 845/2014, DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGAS PELOS ENTES INTEGRANTES DA ADM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 845/2014, DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGAS PELOS ENTES INTEGRANTES DA ADM. DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS.
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 845/2014, DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGAS PELOS ENTES INTEGRANTES DA ADM. DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS.
Observação
LIDO EM 24/02/2015