Medida Provisória nº 48 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2014
Número
48
Data de Apresentação
19/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 48/2014
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ AB E CEO PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.654/2011, Nº 562/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF) E CEO, DAS COORDENAÇÕES, APOIO ADMINISTRATIVO E GERENTES INCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICIPIO.
Indexação
Observação
LIDO EM 24/02/2015.
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