Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
912
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
APRESENTAÇÃO - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Observação