Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 17 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2015
Número
17
Data de Apresentação
10/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACRESCENTA EMENDA À LOM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Observação