Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
23
Data de Apresentação
07/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACRESCENTA OS ARTIGOS 189-A E 189-B À LEI COMPLEME
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ACRESCENTA OS ARTIGOS 189-A E 189-B À LEI COMPLEMENTAR Nº53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUIDO O IPTU VERDE EM JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA OS ARTIGOS 189-A E 189-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUÍDO O IPTU VERDE EM JOÃO PESSOA.
Indexação
ACRESCENTA OS ARTIGOS 189-A E 189-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, INSTITUÍDO O IPTU VERDE EM JOÃO PESSOA.
Observação