Projeto de Resolução nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
07/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INCLUI NOVO TÍTULO NA RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE DEZ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NOVO TÍTULO NA RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NOVO TÍTULO NA RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES.
Indexação
INCLUI NOVO TÍTULO NA RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada