Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
783
Data de Apresentação
13/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 783/2007
Outras Informações
Apelido
PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS QUE CONTENHAM ASBESTO OU AMIANTO NAS OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS QUE CONTENHAM ASBESTO OU AMIANTO NAS OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESOA.
Indexação
PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS QUE CONTENHAM ASBESTO OU AMIANTO NAS OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Observação
Autor Vereadora Paula Frassinete
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