Projeto de Decreto Legislativo nº 364 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
364
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OUTORGA A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO ARTISTA JOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OUTORGA A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO ARTISTA JOSÉ CARLOS DE LYRA (IN MEMOMRIAM), REPRESENTADO POR SUA FILHA, MARIA DAS GRAÇAS PINTO PYRA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO ARTISTA JOSÉ CARLOS DE LYRA (IN MEMOMRIAM), REPRESENTADO POR SUA FILHA, MARIA DAS GRAÇAS PINTO PYRA.
Indexação
OUTORGA A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO ARTISTA JOSÉ CARLOS DE LYRA (IN MEMOMRIAM), REPRESENTADO POR SUA FILHA, MARIA DAS GRAÇAS PINTO PYRA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada