Projeto de Resolução nº 55 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
55
Data de Apresentação
08/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREIT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada