Medida Provisória nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
19
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
24/04/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada