Projeto de Resolução nº 56 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
56
Data de Apresentação
07/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada