Projeto de Resolução nº 56 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2015

Número

56

Data de Apresentação

07/05/2015

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ALTERA O REGIMENTO INTERNO

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERN

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada