Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
409
Data de Apresentação
03/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada