Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
08/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISCIPLINA AS NORMAS ELENCADAS NA LEI Nº 1.347/197
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISCIPLINA AS NORMAS ELENCADAS NA LEI Nº 1.347/1971 SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA AS NORMAS ELENCADAS NA LEI Nº 1.347/1971 SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA AS NORMAS ELENCADAS NA LEI Nº 1.347/1971 SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação