Projeto de Decreto Legislativo nº 439 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
439
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCICO FAB
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCICO FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA NETO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCICO FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA NETO.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCICO FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA NETO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada