Medida Provisória nº 55 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2015
Número
55
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REAJUSTES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE QUE TRATA A LC Nº 60/2010.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
51
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
21/09/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE QUE TRATA A LC Nº 60/2010.
Indexação
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE QUE TRATA A LC Nº 60/2010.
Observação
Norma Jurídica Relacionada