Veto nº 154 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
154
Data de Apresentação
01/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2015 (AUTÓGRAFO 636/2015)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
57
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
29/10/2015
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2015 (AUTÓGRAFO 636/2015), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADEQUADAS AO TAMANHO DOS ESTUDANTES DE MAIOR ALTURA E/OU PESO NOS CURSINHOS, ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DE AUTORIA DO VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA).
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 919/2015 (AUTÓGRAFO 636/2015), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADEQUADAS AO TAMANHO DOS ESTUDANTES DE MAIOR ALTURA E/OU PESO NOS CURSINHOS, ESCOLAS, UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DE AUTORIA DO VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA).
Observação