Veto nº 164 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
164
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2015
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
4
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/01/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2015 (AUTÓGRAFO Nº 726/2015) – DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS EM EVENTOS TEATRAIS, CULTURAL, CASA DE DIVERSÕES E PRAÇAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. – DE AUTORIA DO VEREADOR SANTINO FELICIANO.
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2015 (AUTÓGRAFO Nº 726/2015) – DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DOENÇAS CRÔNICAS EM EVENTOS TEATRAIS, CULTURAL, CASA DE DIVERSÕES E PRAÇAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. – DE AUTORIA DO VEREADOR SANTINO FELICIANO.
Observação