Veto nº 169 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
169
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1138/2015
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
9
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/01/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1138/2015 (AUTÓGRAFO Nº 719/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DE BRITO – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES POR CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E OUTRAS SIMILARES, NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1138/2015 (AUTÓGRAFO Nº 719/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DE BRITO – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES POR CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E OUTRAS SIMILARES, NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA
Observação